O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) acionou a Justiça Federal nesta terça-feira (3) exigindo providências urgentes do Governo do Estado diante da grave falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A medida foi tomada após vistorias do setor de fiscalização do Conselho, que constataram o desabastecimento das unidades.
Entre os insumos em falta estão antibióticos de amplo espectro, como Meropenem e Polimixina, trombolíticos como Alteplase — utilizados no tratamento de infarto —, anestésicos, anti-inflamatórios e materiais básicos como seringas, agulhas e álcool 70%. A ausência desses itens compromete tanto o atendimento aos pacientes quanto as condições de trabalho das equipes médicas. Além disso, exames laboratoriais essenciais foram suspensos por falta de pagamento aos fornecedores.
No Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, a vistoria também revelou a paralisação da reforma estrutural e a ausência de medicamentos emergenciais no estoque. “O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave”, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome, acrescentando que outras medidas judiciais poderão ser adotadas caso a situação não seja resolvida com urgência.
Em resposta, o Governo do Rio Grande do Norte atribuiu os problemas à redução da alíquota do ICMS, que teria retirado R$ 132 milhões da saúde em 2024. Por meio da Sesap, o Estado informou que vem investindo esforços para manter o funcionamento da rede, que inclui 21 hospitais e dezenas de outras unidades. A pasta garantiu que as unidades continuam recebendo pacientes de alta complexidade, apesar das dificuldades no abastecimento.