O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto n\u00ba 34.518, que estabelece ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais nesta sexta-feira (2), ap\u00f3s o feriado nacional do Dia do Trabalhador.<\/p>\n
A medida foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e abrange os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n
De acordo com o decreto, a medida n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os essenciais, que por sua natureza n\u00e3o podem ser interrompidos. A regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento dessas unidades ser\u00e1 definida internamente por seus respectivos gestores, por meio de normativas pr\u00f3prias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m caber\u00e1 aos dirigentes das autarquias, funda\u00e7\u00f5es e demais entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado decidir se aderem ou n\u00e3o ao ponto facultativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto n\u00ba 34.518, que estabelece ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais nesta sexta-feira (2), ap\u00f3s o feriado nacional do Dia do Trabalhador. A medida foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e abrange os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":698,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[15],"class_list":["post-1046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-governo"],"yoast_head":"\n